São Bernardo conquista Nota A do Tesouro Nacional e assume a vice-liderança estadual em qualidade fiscal

A Prefeitura de São Bernardo do Campo consolidou um avanço histórico em suas estruturas de governança e transparência administrativa. O município conquistou, de forma inédita, a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, organizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), braço técnico do Tesouro Nacional. No recorte que engloba as grandes cidades do Estado de São Paulo (população superior a 500 mil habitantes), São Bernardo assumiu a segunda colocação geral ao somar 192,1 pontos — o equivalente a um aproveitamento exato de 98,6%. A pontuação posicionou o município logo atrás de Osasco (193,4 pontos) e à frente de Ribeirão Preto (191,7 pontos).

A ascensão no indicador do Siconfi reflete uma curva de maturação técnica contínua. Em 2019, a cidade amargava uma Nota C no índice federal e, no quadriênio compreendido entre 2020 e 2024, permaneceu estabilizada na Nota B. O salto de qualidade verificado no último ano fiscal resultou na ascensão de 954 posições na classificação geral de âmbito nacional, inserindo o maior município da região do Grande ABC no grupo de elite da contabilidade pública brasileira.

Dimensões do Siconfi e Elevação da Nota Capag

O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal baseia-se em um rigoroso cruzamento de dados que avalia a precisão dos relatórios transmitidos ao Governo Federal. A metodologia do Tesouro Nacional audita de forma permanente quatro dimensões estruturais:

  • Gestão da Informação: Pontualidade e regularidade no envio dos balancetes periódicos;
  • Informações Contábeis: Consistência dos registros patrimoniais e balanços de abertura e encerramento;
  • Informações Fiscais: Alinhamento com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
  • Consistência Recíproca: Grau de equivalência e ausência de divergências entre os dados contábeis e os relatórios fiscais consolidados.

Conectado a essa precisão contábil, o município obteve a elevação de sua Nota Capag (Capacidade de Pagamento) de C para B. A revisão do índice, efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, atesta que o município possui baixo risco de inadimplência, comprovando que a cidade preserva uma poupança corrente correspondente a cerca de 8% de sua receita total arrecadada. A transição para a faixa “verde” confere a São Bernardo o aval da União como garantidora em operações de crédito internacionais e nacionais, reduzindo os juros bancários e permitindo a captação de novos financiamentos de longo prazo para obras de macrodrenagem, mobilidade e habitação.

Governança ESG e o Selo Caixa Gestão Sustentável

Na mesma semana, a Caixa Econômica Federal outorgou oficialmente ao município o Selo Caixa Gestão Sustentável. A certificação adota critérios alinhados à agenda ESG (Ambiental, Social e Governança), mensurando o nível de responsabilidade fiscal e preservação ecológica dos entes públicos. A conquista garante ao governo municipal o acesso a pacotes diferenciados de tarifas, linhas de financiamento prioritárias junto ao banco público e maior agilidade na tramitação de contratos com ministérios.

O prefeito Marcelo Lima vinculou os recordes à reformulação metodológica implantada no início do período administrativo. “Desde o início da nossa gestão, em 2025, temos trabalhado com seriedade, planejamento e responsabilidade para modernizar os processos administrativos, aprimorar os controles internos e garantir mais eficiência na gestão dos recursos públicos. Tudo isso reflete o compromisso da nossa administração com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa governança”, enfatizou.

A secretária municipal da Fazenda, Tatiana Rebucci, reforçou o papel da saúde financeira como alicerce das políticas sociais. “Cuidar bem do dinheiro público é a base para a construção de políticas públicas efetivas e sustentáveis. Quando garantimos responsabilidade fiscal, planejamento e eficiência na gestão dos recursos, criamos as condições necessárias para ampliar investimentos em áreas essenciais”, sustentou a titular da pasta.

Desempenho Setorial: Saúde, Educação e Qualidade de Vida

Os reflexos da eficiência orçamentária estenderam-se aos índices finalísticos de prestação de serviços aferidos por entidades independentes em 2025:

  • Saúde: No Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), São Bernardo escalou da 21ª para a 13ª posição nacional entre 418 cidades com mais de 80 mil habitantes. O avanço foi impulsionado pela qualidade do atendimento materno-infantil, que culminou na marca histórica de índice zero de mortalidade materna no município;
  • Educação: O sistema municipal obteve média de 225,8 pontos no 5º ano do Ensino Fundamental dentro do Saresp, garantindo o primeiro lugar absoluto entre os dez maiores municípios do Estado de São Paulo. Paralelamente, o índice de alfabetização infantil no 2º ano atingiu 65%, ultrapassando as metas nacionais fixadas pelo Ministério da Educação;
  • Desenvolvimento Humano: Em painel nacional focado em grandes aglomerações urbanas, São Bernardo conquistou o 4º lugar do Brasil em qualidade de vida entre municípios com mais de 500 mil habitantes, anotando 69,92 pontos e liderando de forma isolada os indicadores na região do Grande ABC.

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