Em resposta à crise internacional de energia e à instabilidade no Estreito de Ormuz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de decretos estratégicos para segurar o preço dos combustíveis no Brasil. A principal medida é a isenção total das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, buscando neutralizar o recente aumento de 7% registrado no mercado interno.
A “Engenharia Econômica” do Colchão Financeiro
Para viabilizar o corte de impostos sem comprometer o equilíbrio fiscal, o governo criou um sistema de compensação financeira:
- Renúncia Fiscal e Subsídio: O Governo Federal abrirá mão de R$ 30 bilhões, valor que engloba os impostos não cobrados e uma ajuda de custo destinada aos importadores para forçar a queda do preço na bomba.
- Arrecadação Alternativa: Para cobrir esse rombo, foi criado um novo imposto de 12% sobre a exportação de óleo bruto. A expectativa é recuperar os mesmos R$ 30 bilhões taxando as empresas que vendem petróleo para o exterior.
Impacto na Logística e no Prato do Brasileiro
O foco no diesel não é por acaso. O Brasil possui uma matriz de transporte altamente dependente do modal rodoviário. O diesel é o combustível que move os caminhões que transportam alimentos e os tratores que preparam as safras. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou o presidente Lula, referindo-se aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do barril de petróleo.
Fiscalização nos Postos de Combustíveis
Para garantir que a redução estimada de R$ 0,64 por litro chegue efetivamente ao consumidor final, o Governo Federal anunciou medidas rigorosas de fiscalização. O objetivo é combater o “armazenamento injustificado” e impedir que a margem de redução fique retida nas distribuidoras ou nos postos, garantindo que o alívio financeiro alcance a ponta da cadeia.
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Fonte: The News
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
